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Governo de SP anuncia novas restrições para conter pandemia

Alerta vale para todas as regiões, com retorno à fase vermelha entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro

O Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da COVID-19.

Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em todo o estado.

As normas mais rígidas foram confirmadas nesta terça (12), após reuniões entre autoridades do Governo do Estado e médicos do Centro de Contingência do coronavírus. Além do regresso momentâneo à etapa mais restritiva de controle da pandemia, nenhuma região deverá retornar à fase verde – a penúltima na escala de abrandamento – durante o mês de janeiro.

“Precisamos do apoio dos municípios. Apoio dos Prefeitos, Secretários de Saúde, assim como da própria população, até as vacinas chegarem. Está bem perto. Vamos imunizar e proteger os brasileiros”, declarou o Secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn. “O uso de máscaras, além do distanciamento entre as pessoas e evitar aglomerações é imperioso”, acrescentou.

Entre 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro, somente atividades essenciais poderão funcionar. Nestes seis dias específicos, o atendimento presencial está proibido em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais. Farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria estão liberados.

Nos demais dias, todo o estado continua na fase amarela, a terceira das cinco estipuladas pelo Plano SP. A exceção é a região de Presidente Prudente, com 45 municípios que retornam de forma extraordinária para a fase vermelha a partir do dia 25 e permanecem até a próxima reclassificação em janeiro. A taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para COVID-19 na região de Prudente está em 83,1%.

Já a reclassificação do faseamento foi remarcada do dia 4 para 7 de janeiro. Como novos Prefeitos assumem os cargos no primeiro dia de 2021, o Governo do Estado fará reuniões a partir do dia 4 para apresentação do Plano SP. A iniciativa visa garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas em parceria com os municípios. As autoridades estaduais lembram que todas as prefeituras têm autonomia para ampliar o rol de restrições previstas no Plano SP.

Casos, mortes e internações

De acordo com dados da Secretaria da Saúde, a taxa estadual de ocupação de UTIs atualmente é de 61,9%, com aumento para 67% na Grande São Paulo. São 4.775 internados na rede estadual em leitos de UTI e outros 6.215 em enfermarias – os dados se referem tanto a casos suspeitos como pacientes confirmados com coronavírus.

São Paulo já registrou 1,39 milhão de contaminados desde o início da pandemia, com 45.395 mortes até agora. No Brasil, os casos confirmados ultrapassam 7,26 milhões, com pouco mais de 187 mil mortes em decorrência da COVID-19.

A apresentação detalhada sobre as medidas anunciadas nesta terça pelo Governo de São Paulo para o enfrentamento à pandemia está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/20201222_coletiva_v3.

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Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela

Medida não fecha setores e fortalece restrição a aglomerações; indicadores de saúde terão análises semanais

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (30) o reforço em ações de enfrentamento da pandemia em São Paulo. Para reduzir o contágio e evitar pressão sobre o sistema de saúde, todas as regiões do estado retornam à fase amarela do Plano São Paulo de controle sanitário e flexibilização econômica até o dia 4 de janeiro.

“É uma medida de prudência que estamos tomando para melhorar o controle da pandemia. Precisamos do apoio da população e de micros, pequenos, médios e grandes empresários. E o contínuo apoio dos verdadeiros heróis que são os profissionais de saúde que, em São Paulo, já ajudaram a salvar milhares de vidas e continuarão a fazê-lo”, disse Doria.

A decisão recebeu aval de médicos especialistas do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo. A medida não fecha setores econômicos em nenhuma das 645 cidades paulistas, mas fortalece ações de restrição a aglomerações.

Com o regresso geral para a terceira das cinco fases do Plano SP, atividades como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Outra medida de prudência decidida pelo Estado é a redução do prazo de análise dos dados da pandemia e capacidade de atendimento hospitalar por região. A medição de médias móveis de casos, mortes e taxas de internação de pacientes com COVID-19 passa a ser considerada em intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas.

A decisão desta segunda não altera a programação de volta às aulas da Secretaria de Estado da Educação. Tampouco há previsão novo fechamento de escolas para aulas presenciais com limitação de alunos por turmas e turnos.

“Os dados dos últimos dias sustentam a necessidade de políticas mais restritivas, que reduzem aglomeração e circulação de pessoas”, afirmou o Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn. “Amarelo quer dizer atenção e respeito às regras sanitárias, evitando aglomerações, festas e encontros que estão levando o vírus a circular mais entre a população”, acrescentou.

Cronologia

Desde o dia 6 de outubro, a Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté estavam na fase verde, a penúltima prevista pelo Plano SP. No dia 16 de novembro, o Governo do Estado decidiu adiar nova reclassificação devido a instabilidades de dados do Ministério da Saúde.

Se tivesse sido mantido, o cronograma anterior deixaria 89% da população do estado na fase verde, com o progresso de outras seis regiões. Com a verificação dos dados atualizados de avanço de casos e internações por COVID-19, o Governo de São Paulo optou pela ampliação de medidas de distanciamento social.

Prevenção

O Governador reforçou o apelo à população para que toda a população mantenha o engajamento e a mobilização para conter a pandemia. “Até a chegada da vacina e a imunização dos brasileiros, precisamos ter cautela e muita orientação, principalmente aos mais jovens. Por favor, evitem aglomerações, usem máscaras, lavem as mãos e compreendam que a COVID-19 não foi embora”, frisou Doria.

Veja o mapa atualizado do Plano SP aqui https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/20201130_Apresentacao-Plano-SP.pdf

Confira página https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

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ATENÇÃO! PRAZO SE ENCERRANDO – Lei Aldir Blanc –

O Decreto 10.464/2020 trouxe uma modificação na maneira de operar os recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), dentre elas o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultural e Economia Criativa, abriu o cadastro único para beneficiários da RENDA EMERGENCIAL até o dia 15/10/2020 e deverá ocorrer exclusivamente pelo www.dadosculturais.sp.gov.br .

Com isso, os profissionais de cultura poderão contar com a renda básica no valor de até R$ 3 mil. Mulheres provedoras de família monoparental poderão receber valor dobrado.

Quem já fez cadastro nos municípios precisará preencher novamente, em razão das novas exigências feitas pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464/2020.

Para cadastro acesse: https://dadosculturais.sp.gov.br/
Para cadastro no município acesse: https://forms.gle/pKEYadHFu36KzbjKA

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SEDUC fará entrega da 6ª remessa do kit de merenda escolar, em Jarinu

A Secretaria Municipal de Educação – SEDUC – divulgou o calendário para entrega da sexta remessa do kit de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, além de jovens e adultos – EJA, e da APAE.

De acordo com o secretário da pasta, professor Ivan Musselli, o kit conta com produtos frescos, principalmente os hortifrútis que são entregues pelos produtores e agricultores do município. “Isso garante mais qualidade, pois saem do nosso campo, da nossa terra, é o alimento que nossos pais, amigos, vizinhos, da agricultura familiar, e até nossos alunos, plantam”. O Secretário também comentou que o kit é muito importante para as famílias. “Temos uma parcela considerável de famílias, de alunos que frequentam nossa Rede Municipal, inclusive há depoimentos que comprovam a necessidade e a alegria em receber”, disse.

A cidade de Jarinu é a única que realiza a distribuição dos kits para todos os alunos, independentemente de suas necessidades.

CRONOGRAMA DE ENTREGA

  • Período de 07 de outubro (quarta-feira) a 09 de outubro (sexta-feira)
  • Escolas Municipais (creches, EMEIS, NEIS, EMEFS (1º ao 5º ano) e EJA

Horário: Das 08h às 17h – respeitando distanciamento e protocolo sanitário

  • Período de 07 de outubro (quarta-feira) a 09 de outubro (sexta-feira)
  • ESCOLAS RURAIS

– Oriella Maria Pisone Garcia – data 07/10 (quarta) e 08/10 (quinta) das 08h às 17h

– Durvalina Brossi Pauletto – data 09/10 (Sexta) – das 08h às 17h

– Rodolpho Soranz – data 07/10 (quarta) das 08h às 15h

– Juvenal de Souza – data 08/10 (quinta) das 08h às 15h

– Fioravante Doratiotto – data 09/10 (sexta) das 08h às 15h

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Em Jarinu aulas presenciais só em 2021

Escolas continuam abertas para atender a comunidade

A Prefeitura de Jarinu publicou na segunda-feira, dia 28, o Decreto Municipal n. º 3.101 que dispõe sobre as atividades educacionais em todas unidades da rede pública e privado do município em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, após interrupção das atividades desde março.

De acordo com o documento pesquisas realizadas pelas escolas, com pais e responsáveis, apontam que 76% deles são contrários ao retorno das aulas presenciais, por isso o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – CMPEC e a Comissão Municipal de Educação para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, que é composta por representantes de escolas municipais, estaduais, particulares, de pais de alunos, e das secretarias municipais de Educação e de Saúde, se reuniram na sexta-feira, dia 25, para discussão do possível retorno das aulas, de acordo com o Plano São Paulo.

José Ivan Musselli, secretário de Educação de Jarinu, destacou que as unidades municipais de ensino não estão desamparadas e têm todo o engajamento do corpo docente e da gestão para atendimento aos alunos, mesmo sem as aulas presenciais.

“Temos uma logística enorme com transporte e alimentação, e diante do que esta apresentado no Plano São Paulo, ainda não temos como retornar as atividades presenciais. As escolas continuarão abertas, com a equipe gestora, para orientações aqueles que precisarem, e os professores passam por capacitação para aperfeiçoar, ainda mais, as aulas online e produção de materiais”, frisou.

Após a discussão o assunto foi levado ao Executivo, para apreciação, que acatou o pedido. “Recebemos a discussão pautada pelos Comitês e, após análise, optamos, seguindo as medidas previstas, por vedar o retorno das aulas presenciais até 31 de dezembro de 2020”, destacou Anderson da Cunha, secretário de Administração Geral.

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Audiência Publica do 2° Quadrimestre 2020

A prefeitura de Jarinu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 28 de Setembro de 2020, uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade, das 11:00 ás 12:00. Na Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020, para demonstrar os investimentos realizados na área, no período citado. A audiência será transmitido pela TV Câmara de Jarinu.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS

Deliberação conjunta do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – CMPEC e da Comissão Municipal de Educação para gerenciamento da Pandemia da COVID-19

04/09/2020 – Deliberação conjunta – Retorno das aulas no mês de Setembro

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, preocupada em atender as necessidades educacionais do município, mediante ao atual cenário da pandemia e no uso de suas atribuições legais, considera necessário instituir uma Comissão Municipal para gerenciamento da pandemia da Covid-19

Confira edital – clique aqui

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CADASTRO MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC

CADASTRE-SE AQUI – MAS ANTES LEIA O TEXTO

Cadastro Municipal de acesso aos benefícios da Lei emergencial Aldir Blanc para os trabalhadores (as) da Cultura do município de Jarinu-SP

Acesse a Lei https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Publicada no Diário Oficial da União no dia 30/06/2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.

Resultado de um projeto de 24 deputados, a Lei, que destina R$ 3 bilhões para a cultura, é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19.

Farão jus à renda emergencial mensal de R$600,00, por 3 meses, os trabalhadores da cultura (pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte) com atividades interrompidas e que comprovem:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;

II – não terem emprego formal ativo;

III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e

VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

A Prefeitura de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer está realizando o mapeamento de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Jarinu

O mapeamento será realizado via formulário online, cujo link segue abaixo, que passará a compor o Mapa Cultural do Município de Jarinu

Para se cadastrar preencha o formulário

Lembramos que o governo ainda não disponibilizou nenhum recurso para o município. Assim sendo, o cadastro terá por base o mapeamento e posterior contato da Secretaria para os trâmites de recebimento do benefício.

Para mais informações escreva para secretaria.turismoecultura@jarinu.sp.gov.br ou ligue (11) 4016-4611

Foto: Casarão Terra Brasil – Campo Largo – Jarinu/SP

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CONFIRA DECRETO – Jarinu entra para fase amarela do Plano SP

Comerciantes poderão abrir por seis horas. Academias e salões de beleza estão autorizados

DOWNLOAD DO DECRETO

PROTOCOLOS ENCONTRAM-SE NO ANEXO 1 DO DECRETO 3.079

O município de Jarinu, integrante da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), entra – a partir da segunda-feira, dia 10, para fase amarela do Plano SP de flexibilização da quarentena.

Nesta fase os comércios ficam autorizados a abrirem por mais duas horas, ou seja, até o momento eles funcionam por quatro horas, com limitação de público que também aumenta para 40% da capacidade.

“Nosso Governo está fazendo o máximo para que possamos avançar de fase, mas isso se dá com o apoio da população que tem entendido a necessidade em seguir os protocolos de higienização, o uso de máscaras e álcool em gel. É fundamental que cada um faça sua parte ou, então, retornamos para fases mais restritivas”, disse Eliane Lorencini, prefeita.

O município de Jarinu, até hoje, contabiliza 18 dias sem mortes por Covid-19, o que mostra que a Saúde pública conseguiu estabilizar – através do esforço de seus profissionais – a situação do Coronavírus na cidade.

“É um esforço conjunto. Hoje conseguimos avançar para fase amarela, porém não adianta agora os comércios acharem que podem fazer tudo. Não é assim, temos regras para seguir e devagar vamos avançando. Não adianta querer ultrapassar o que é permitido. Continuaremos com a fiscalização ativa”, afirmou Antenor Gonçalves, secretário de Saúde.

FASE AMARELA –

Podem abrir por seis horas com limitação na capacidade de atendimento:

– Comércios e lojas

– Serviços

– Academias (30% da capacidade e agendamento de horário)

– Salões de beleza e barbearia (40% da capacidade de ocupação)

– Delivery e Drive-Thru (entrega na porta)