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Governo de SP reforça controle de pandemia e põe estado na fase amarela

Medida não fecha setores e fortalece restrição a aglomerações; indicadores de saúde terão análises semanais

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (30) o reforço em ações de enfrentamento da pandemia em São Paulo. Para reduzir o contágio e evitar pressão sobre o sistema de saúde, todas as regiões do estado retornam à fase amarela do Plano São Paulo de controle sanitário e flexibilização econômica até o dia 4 de janeiro.

“É uma medida de prudência que estamos tomando para melhorar o controle da pandemia. Precisamos do apoio da população e de micros, pequenos, médios e grandes empresários. E o contínuo apoio dos verdadeiros heróis que são os profissionais de saúde que, em São Paulo, já ajudaram a salvar milhares de vidas e continuarão a fazê-lo”, disse Doria.

A decisão recebeu aval de médicos especialistas do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo. A medida não fecha setores econômicos em nenhuma das 645 cidades paulistas, mas fortalece ações de restrição a aglomerações.

Com o regresso geral para a terceira das cinco fases do Plano SP, atividades como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Outra medida de prudência decidida pelo Estado é a redução do prazo de análise dos dados da pandemia e capacidade de atendimento hospitalar por região. A medição de médias móveis de casos, mortes e taxas de internação de pacientes com COVID-19 passa a ser considerada em intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas.

A decisão desta segunda não altera a programação de volta às aulas da Secretaria de Estado da Educação. Tampouco há previsão novo fechamento de escolas para aulas presenciais com limitação de alunos por turmas e turnos.

“Os dados dos últimos dias sustentam a necessidade de políticas mais restritivas, que reduzem aglomeração e circulação de pessoas”, afirmou o Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn. “Amarelo quer dizer atenção e respeito às regras sanitárias, evitando aglomerações, festas e encontros que estão levando o vírus a circular mais entre a população”, acrescentou.

Cronologia

Desde o dia 6 de outubro, a Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté estavam na fase verde, a penúltima prevista pelo Plano SP. No dia 16 de novembro, o Governo do Estado decidiu adiar nova reclassificação devido a instabilidades de dados do Ministério da Saúde.

Se tivesse sido mantido, o cronograma anterior deixaria 89% da população do estado na fase verde, com o progresso de outras seis regiões. Com a verificação dos dados atualizados de avanço de casos e internações por COVID-19, o Governo de São Paulo optou pela ampliação de medidas de distanciamento social.

Prevenção

O Governador reforçou o apelo à população para que toda a população mantenha o engajamento e a mobilização para conter a pandemia. “Até a chegada da vacina e a imunização dos brasileiros, precisamos ter cautela e muita orientação, principalmente aos mais jovens. Por favor, evitem aglomerações, usem máscaras, lavem as mãos e compreendam que a COVID-19 não foi embora”, frisou Doria.

Veja o mapa atualizado do Plano SP aqui https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/20201130_Apresentacao-Plano-SP.pdf

Confira página https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

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ATENÇÃO! PRAZO SE ENCERRANDO – Lei Aldir Blanc –

O Decreto 10.464/2020 trouxe uma modificação na maneira de operar os recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), dentre elas o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultural e Economia Criativa, abriu o cadastro único para beneficiários da RENDA EMERGENCIAL até o dia 15/10/2020 e deverá ocorrer exclusivamente pelo www.dadosculturais.sp.gov.br .

Com isso, os profissionais de cultura poderão contar com a renda básica no valor de até R$ 3 mil. Mulheres provedoras de família monoparental poderão receber valor dobrado.

Quem já fez cadastro nos municípios precisará preencher novamente, em razão das novas exigências feitas pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464/2020.

Para cadastro acesse: https://dadosculturais.sp.gov.br/
Para cadastro no município acesse: https://forms.gle/pKEYadHFu36KzbjKA

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SEDUC fará entrega da 6ª remessa do kit de merenda escolar, em Jarinu

A Secretaria Municipal de Educação – SEDUC – divulgou o calendário para entrega da sexta remessa do kit de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, além de jovens e adultos – EJA, e da APAE.

De acordo com o secretário da pasta, professor Ivan Musselli, o kit conta com produtos frescos, principalmente os hortifrútis que são entregues pelos produtores e agricultores do município. “Isso garante mais qualidade, pois saem do nosso campo, da nossa terra, é o alimento que nossos pais, amigos, vizinhos, da agricultura familiar, e até nossos alunos, plantam”. O Secretário também comentou que o kit é muito importante para as famílias. “Temos uma parcela considerável de famílias, de alunos que frequentam nossa Rede Municipal, inclusive há depoimentos que comprovam a necessidade e a alegria em receber”, disse.

A cidade de Jarinu é a única que realiza a distribuição dos kits para todos os alunos, independentemente de suas necessidades.

CRONOGRAMA DE ENTREGA

  • Período de 07 de outubro (quarta-feira) a 09 de outubro (sexta-feira)
  • Escolas Municipais (creches, EMEIS, NEIS, EMEFS (1º ao 5º ano) e EJA

Horário: Das 08h às 17h – respeitando distanciamento e protocolo sanitário

  • Período de 07 de outubro (quarta-feira) a 09 de outubro (sexta-feira)
  • ESCOLAS RURAIS

– Oriella Maria Pisone Garcia – data 07/10 (quarta) e 08/10 (quinta) das 08h às 17h

– Durvalina Brossi Pauletto – data 09/10 (Sexta) – das 08h às 17h

– Rodolpho Soranz – data 07/10 (quarta) das 08h às 15h

– Juvenal de Souza – data 08/10 (quinta) das 08h às 15h

– Fioravante Doratiotto – data 09/10 (sexta) das 08h às 15h

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Em Jarinu aulas presenciais só em 2021

Escolas continuam abertas para atender a comunidade

A Prefeitura de Jarinu publicou na segunda-feira, dia 28, o Decreto Municipal n. º 3.101 que dispõe sobre as atividades educacionais em todas unidades da rede pública e privado do município em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, após interrupção das atividades desde março.

De acordo com o documento pesquisas realizadas pelas escolas, com pais e responsáveis, apontam que 76% deles são contrários ao retorno das aulas presenciais, por isso o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – CMPEC e a Comissão Municipal de Educação para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, que é composta por representantes de escolas municipais, estaduais, particulares, de pais de alunos, e das secretarias municipais de Educação e de Saúde, se reuniram na sexta-feira, dia 25, para discussão do possível retorno das aulas, de acordo com o Plano São Paulo.

José Ivan Musselli, secretário de Educação de Jarinu, destacou que as unidades municipais de ensino não estão desamparadas e têm todo o engajamento do corpo docente e da gestão para atendimento aos alunos, mesmo sem as aulas presenciais.

“Temos uma logística enorme com transporte e alimentação, e diante do que esta apresentado no Plano São Paulo, ainda não temos como retornar as atividades presenciais. As escolas continuarão abertas, com a equipe gestora, para orientações aqueles que precisarem, e os professores passam por capacitação para aperfeiçoar, ainda mais, as aulas online e produção de materiais”, frisou.

Após a discussão o assunto foi levado ao Executivo, para apreciação, que acatou o pedido. “Recebemos a discussão pautada pelos Comitês e, após análise, optamos, seguindo as medidas previstas, por vedar o retorno das aulas presenciais até 31 de dezembro de 2020”, destacou Anderson da Cunha, secretário de Administração Geral.

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Audiência Publica do 2° Quadrimestre 2020

A prefeitura de Jarinu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 28 de Setembro de 2020, uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade, das 11:00 ás 12:00. Na Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020, para demonstrar os investimentos realizados na área, no período citado. A audiência será transmitido pela TV Câmara de Jarinu.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS

Deliberação conjunta do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – CMPEC e da Comissão Municipal de Educação para gerenciamento da Pandemia da COVID-19

04/09/2020 – Deliberação conjunta – Retorno das aulas no mês de Setembro

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, preocupada em atender as necessidades educacionais do município, mediante ao atual cenário da pandemia e no uso de suas atribuições legais, considera necessário instituir uma Comissão Municipal para gerenciamento da pandemia da Covid-19

Confira edital – clique aqui

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CADASTRO MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC

CADASTRE-SE AQUI – MAS ANTES LEIA O TEXTO

Cadastro Municipal de acesso aos benefícios da Lei emergencial Aldir Blanc para os trabalhadores (as) da Cultura do município de Jarinu-SP

Acesse a Lei https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Publicada no Diário Oficial da União no dia 30/06/2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.

Resultado de um projeto de 24 deputados, a Lei, que destina R$ 3 bilhões para a cultura, é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19.

Farão jus à renda emergencial mensal de R$600,00, por 3 meses, os trabalhadores da cultura (pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte) com atividades interrompidas e que comprovem:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;

II – não terem emprego formal ativo;

III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e

VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

A Prefeitura de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer está realizando o mapeamento de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Jarinu

O mapeamento será realizado via formulário online, cujo link segue abaixo, que passará a compor o Mapa Cultural do Município de Jarinu

Para se cadastrar preencha o formulário

Lembramos que o governo ainda não disponibilizou nenhum recurso para o município. Assim sendo, o cadastro terá por base o mapeamento e posterior contato da Secretaria para os trâmites de recebimento do benefício.

Para mais informações escreva para secretaria.turismoecultura@jarinu.sp.gov.br ou ligue (11) 4016-4611

Foto: Casarão Terra Brasil – Campo Largo – Jarinu/SP

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CONFIRA DECRETO – Jarinu entra para fase amarela do Plano SP

Comerciantes poderão abrir por seis horas. Academias e salões de beleza estão autorizados

DOWNLOAD DO DECRETO

PROTOCOLOS ENCONTRAM-SE NO ANEXO 1 DO DECRETO 3.079

O município de Jarinu, integrante da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), entra – a partir da segunda-feira, dia 10, para fase amarela do Plano SP de flexibilização da quarentena.

Nesta fase os comércios ficam autorizados a abrirem por mais duas horas, ou seja, até o momento eles funcionam por quatro horas, com limitação de público que também aumenta para 40% da capacidade.

“Nosso Governo está fazendo o máximo para que possamos avançar de fase, mas isso se dá com o apoio da população que tem entendido a necessidade em seguir os protocolos de higienização, o uso de máscaras e álcool em gel. É fundamental que cada um faça sua parte ou, então, retornamos para fases mais restritivas”, disse Eliane Lorencini, prefeita.

O município de Jarinu, até hoje, contabiliza 18 dias sem mortes por Covid-19, o que mostra que a Saúde pública conseguiu estabilizar – através do esforço de seus profissionais – a situação do Coronavírus na cidade.

“É um esforço conjunto. Hoje conseguimos avançar para fase amarela, porém não adianta agora os comércios acharem que podem fazer tudo. Não é assim, temos regras para seguir e devagar vamos avançando. Não adianta querer ultrapassar o que é permitido. Continuaremos com a fiscalização ativa”, afirmou Antenor Gonçalves, secretário de Saúde.

FASE AMARELA –

Podem abrir por seis horas com limitação na capacidade de atendimento:

– Comércios e lojas

– Serviços

– Academias (30% da capacidade e agendamento de horário)

– Salões de beleza e barbearia (40% da capacidade de ocupação)

– Delivery e Drive-Thru (entrega na porta)

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Feira livre volta neste sábado, 01 de agosto, após quase cinco meses fechada!

A  Secretaria de Administração Geral, informou que a Feira Livre, localizada atrás da Praça da Matriz, volta a funcionar normalmente a partir desde sábado, dia 01 de agosto, das 07h às 13h, após reunião realizada na segunda, dia 27, com os feirantes.

Para isso ficaram estabelecidas algumas regras como atendimento de um cliente por vez, evitar aglomeração em frente à barraca, não consumir nenhum alimento no local, bem como prova de roupas, disponibilizar álcool em gel aos clientes e utilização de máscaras. “A orientação precisa ser para os dois lados tanto para o feirante quanto para o consumidor, dessa maneira garantimos o cuidado com a saúde de todos”, frisou Anderson Cunha, secretário de Administração.

A liberação ocorre após um período de quase cinco meses de início da pandemia do Coronavírus. “Agora que estamos na fase laranja recebemos autorização para abertura de feiras livres. Infelizmente alguns comércios e atividades devem permanecer fechadas até que, no próximo dia 10, o Governo do Estado defina as alterações, ou com atendimento delivery e drive-thru como já esta ocorrendo dentro da fase 2 – laranja. ”, finalizou o Secretário lembrando que o horário dos comércios é das 10h às 14h.

Para mais informações, ligue (11) 4016-8200