,

Prefeitura concede redução de 100% em multas e juros de débitos municipais

Entre dívida ativa e ajuizada os débitos chegam a R$ 55 milhões.

Os contribuintes que estão em débitos com a Prefeitura de Jarinu poderão quitar seus impostos e ficar em dia com o município. A Lei n.º 2.048, sancionada pela Prefeita Eliane Lorencini, em 31 de outubro de 2017, concede desconto de 100% no valor dos juros e multas de impostos municipais inscritos ou não na dívida ativa.

De acordo com a Prefeita de Jarinu a medida de pagamento dos débitos se faz necessária devido a situação em que o setor público se encontra, dentro do exercício de 2017, proporcionando a facilidade no pagamento de quem se tornou inadimplente, permitindo a recomposição dos cofres municipais. “Estamos num momento de crise muito grande. Herdamos uma dívida de aproximadamente R$ 49 milhões, metade do nosso orçamento, principalmente com fornecedores. Com a redução teremos como quitar parte das dívidas e deixar a Prefeitura ‘respirar’ normalmente, dando continuidade a setores primordiais como a Saúde”, enfatizou.

Para a secretária de Finanças, Marilsa Lorencini, a situação de crise em que o município se encontra fez com que a Prefeitura fizesse à redução dos juros e multas. “É o que fará aumentar a arrecadação da cidade, nesse momento de crise, além da possibilidade que o contribuinte tem de regularizar os débitos, evitando que caiam, novamente, na execução fiscal da Dívida Ativa.

COMO TER O BENEFÍCIO?
Para participar do Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS o contribuinte que esta em débito com a municipalidade receberá a partir do dia 10 de novembro, em sua residência, através do endereço cadastrado no setor de Tributos da Prefeitura, o boleto para pagamento da parcela única (à vista), e vencimento até 08/12/2017, com 100% de descontos em juros e multas.

Se o contribuinte optar pelo pagamento com 70% de descontos, o pagamento do boleto poderá ser feito, à vista, até 20 de dezembro, como segunda opção. Para a primeira e segunda opção não precisa comparecer na Prefeitura. O boleto será enviado para a casa do contribuinte que esta em débito.

Já a terceira opção concede 10% de desconto em juros e multas, e pode ser parcelado em até 06 (seis) vezes o valor total, porém o contribuinte deverá comparecer no Paço Municipal, das 09h às 16h, para receber o boleto. A Prefeitura lembra que para efetuar o parcelamento é necessário comparecer a partir do dia 10 de novembro a 08 de dezembro de 2017.

De acordo com o Artigo 8º, da referida Lei, a quitação da primeira prestação do parcelamento implica na adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS, na expressa e irrevogável confissão de dívida e desistência de recursos administrativo.

IMPORTANTE LEMBRAR
Quem tem dívida ajuizada, no Fórum, depois de receber o boleto e fazer a quitação da dívida, deverá procurar a Prefeitura para fazer a Guia de Recolhimento DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – que é paga para o Estado retirar e extinguir o processo judiciário de execução fiscal.

TENHO DÍVIDAS COM IPTU, ISS E TAXAS, DEVO PARTICIPAR?
Se você tem pendências com a Prefeitura agora é o momento de participar do Programa de Recuperação Fiscal, pois não haverá mais redução prevista para os próximos três anos. Com desconto de 100% de multas e juros, você será o grande beneficiado e ajudará a Prefeitura aumentar a arrecadação.

NÃO RECEBI O BOLETO ATÉ 17 DE NOVEMBRO de 2017
Se você não recebeu o boleto até 17 de novembro procure a Prefeitura de Jarinu, na Praça Francisco Alves de Siqueira Júnior, 111 – Jardim Saúde, no setor de Tributos, ou ligue para (11) 4016-8200 e peça para falar com no setor de Tributos. Também poderá enviar e-mail para iptu@jarinu.sp.gov.br

QUERO PARCELAR, COMO FAÇO?
O parcelamento poderá ser feito diretamente no balcão da Prefeitura de Jarinu até o dia 08 de dezembro de 2017. O parcelamento dará apenas 10% de desconto em juros e multas, e pode ser feito em até 06 vezes.

POSSO PAGAR À VISTA?
O contribuinte poderá pagar à vista em duas modalidades: Com o primeiro vencimento até 08 de dezembro de 2017, tendo 100% de descontos em juros e multas, ou a segunda opção à vista até 20 de dezembro, com 70% de abatimento em juros e multas

Informações:
Telefone (11) 4016-8200
E-mail iptu@jarinu.sp.gov.br
Paço Municipal – Setor de Tributos

,

Jarinu sobe para o ‘Grupo 1’ no Índice Paulista de Responsabilidade Social

Prefeita recebeu os cumprimentos do Presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris

Mais do que responsabilidade fiscal é a responsabilidade social com a população. Esse é o princípio fundamental da transparência e de sinônimo de que a gestão esta no caminho certo. Por esse motivo, na quarta-feira, dia 18, na Câmara dos Vereadores de Campinas, a ALESP lançou o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, e a Prefeita Eliane Lorencini, de Jarinu, esteve presente para receber os cumprimentos e aplausos por Jarinu estar no Grupo 1, entre as cidades da Região Administrativa de Campinas.

De acordo com a Prefeita de Jarinu, o IPRS é como o IDH, pensado e adaptado as especificidades do município, sendo uma comparação saudável do município, e do território, em três dimensões: riqueza, escolaridade e longevidade.

“Essa é a nona edição ano. O conjunto dos dados apresentados nos mostra que estamos no caminho certo, investindo de maneira adequada e saudável, garantindo qualidade nos três fatores analisados, deixando Jarinu no Grupo 1”, disse Eliane Lorencini

Jarinu estava no Grupo 4, agora estamos no Grupo 1. Em síntese é possível afirmar que Jarinu teve seus indicadores agregados de riqueza e escolaridade crescentes, em oposição à queda na longevidade. Em termos de indicadores sociais, o escore de longevidade situou-se abaixo do nível médio, enquanto o de escolaridade superou a média estadual, em 2014.

Para finalizar, a Chefe do Executivo disse que estava muito feliz ao saber que os indicadores mostram uma cidade em crescimento ordenado. “A taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos manteve-se em 100%, e a média de proporção de alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede pública, que atingiram o nível adequado nas provas de português e matemática, cresceu de 35,9% para 45,8%. Temos que comemorar, pois nossa cidade adicionou pontos em seu escore de escolaridade e, em consequência, o indicador agregado situou-se acima do nível médio do Estado”, finalizou.

IPRS

O Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS -, é produzido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Instituto do Legislativo Paulista – ILP, juntamente com a Fundação Seade. O IPRS trata-se de uma estratégia ferramenta para avaliação e planejamento da gestão pública.

“Criado há 16 anos o indicador nasceu com incumbência, nada modesta, de mensurar o grau de desenvolvimento humano de todos os municípios paulistas. Assim sendo, era fundamental que se levasse em conta aspectos econômicos, mas não apenas: dimensões relativas à qualidade de vida das pessoas, vida social e envelhecimento também precisavam ser considerados”, disse Dalmo Nogueira Filho, diretor executivo da Fundação Seade.

, , ,

Confira o que abre e fecha no Feriado de 12 de Outubro

No feriado de 12 de Outubro as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos bairros, estarão fechadas, já o Pronto Atendimento 24h – Unidade Mista de Saúde “Monsenhor Jacob Conti” (Postinho da cidade), funcionará normalmente. Os Bancos não funcionam no Feriado, mas estarão abertos normalmente na sexta, dia 13.

Farmácias e supermercados funcionarão em esquema de plantão, o mesmo horário de funcionamento aos domingos. Supermercados abrirão na sexta e sábado normalmente e no feriado no mesmo horário dos domingos. Escolas Municipais e Públicas param na quarta-feira, dia 11 e retornam às atividades na segunda-feira, dia 16 de outubro.

Prefeitura e órgãos municipais não abrirão no feriado, retornando na segunda-feira, dia 16, conforme Decreto Municipal n.º 2861 de 02 de Janeiro de 2017. Para quem for fazer a biometria eleitoral o Posto Eleitoral, anexo ao Terminal Rodoviário funcionara normalmente na sexta-feira, dia 13.

,

Confira o que abre e fecha no Feriado prolongado de 07 de Setembro

No feriado de 07 de Setembro as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos bairros, estarão fechadas, já o Pronto Atendimento 24h – Unidade Mista de Saúde “Monsenhor Jacob Conti” (Postinho da cidade), funcionará normalmente. Os Bancos não funcionam no Feriado, mas estarão abertos normalmente na sexta, dia 08.

Farmácias e supermercados funcionarão em esquema de plantão, o mesmo horário de funcionamento aos domingos. Supermercados abrirão na sexta e sábado normalmente e no feriado no mesmo horário dos domingos. Escolas Municipais e Públicas param na quarta-feira, dia 06 e retornam às atividades na segunda-feira, dia 11 de setembro.

Prefeitura e órgãos municipais não abrirão no feriado, retornando na segunda-feira, dia 11, conforme Decreto Municipal n.º 2861 de 02 de Janeiro de 2017.

 

, ,

Jarinu consegue liberação de CND após mais de um ano suspensa.

Com “nome limpo” Prefeitura poderá buscar recursos estaduais e federais

A Prefeitura de Jarinu conseguiu a liberação da Certidão Negativa de Débitos (CND) que estava suspensa desde o início de 2016. A novidade foi anunciada pela Secretária de Finanças, Marilza Lorencini, e pela Prefeita Eliane Lorencini, na manhã da quarta-feira, dia 23. Agora, com a situação regularizada (ou “nome limpo” no Estado e na Federação), o município poderá firmar convênios e ainda voltar a receber repasses (verbas) estaduais e federais para melhoria em todos os setores da cidade.

Para que a Certidão fosse liberada foi necessário o parcelamento de todo o débito de 2016, que chegava a R$ 13 milhões de reais, porém a Prefeitura já contava com um débito de R$ 19 milhões, que precisou ser reparcelado.

“Sem esse documento não conseguimos firmar nenhum convênio com o Governo Estadual nem com o Governo Federal. Por isso tivemos que agrupar todos os débitos para parcelamento, os que já existem e o de 2016. Sabemos que sem os convênios firmados fica muito difícil administrar, pois dependemos de ajuda dos deputados estaduais e federais. Agora, com o “nome limpo” da Prefeitura nesses órgãos, poderemos buscar recursos em todas as esferas”, disse Eliane Lorencini, prefeita de Jarinu.

Ainda de acordo com a Chefe do Executivo, para conquistar a liberação da CND foi um longo percurso, visto o tamanho da dívida deixada pelo governo anterior. “Tivemos que nos ater a vários débitos, mas o principal era a liberação da CND que corresponde aos encargos no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Apesar de tudo, estamos no caminho certo, e em busca de muitas outras conquistas para população. Esse é nosso dever”, reafirmou a Prefeita.

, ,

Prefeitura esclarece atraso nas obras da Praça da Matriz.

Há um ano do tornado que devastou boa parte do município, incluindo a Praça da Matriz, a Prefeitura de Jarinu tornou público Comunicado Oficial, na segunda-feira, dia 05 de Junho, esclarecendo os motivos pelo atraso no início das obras de recuperação de parte da Praça.

De acordo com a Prefeita Eliane Lorencini, que esteve na Praça da Matriz, acompanhada do Vice-Prefeito, Cláudio Catroque, o atraso aconteceu porque no final de 2016 houve impugnação da Licitação, e mais do que isso, os documentos necessários para prosseguimento no certame licitatório não foram encontrados.

“Em outubro de 2016 foi liberado recursos para reforma da Praça pelo Ministério de Integração Nacional – Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir disso, só em dezembro a licitação foi aberta, porém não era o mesmo projeto apresentado pelas engenheiras voluntárias, o que causou a suspensão e a impugnação pelo Tribunal de Contas”, disse Eliane Lorencini.

A Prefeita destacou, ainda, que a partir de Janeiro ao assumir a gestão colocou como prioridade localizar a documentação, porém não sendo encontrada precisou ir até o Ministério, em Brasília, para, junto com os funcionários levantar os processos que foram enviados, trazendo-os para Jarinu, para que fosse possível análise e revisão por parte das engenheiras voluntárias, adequando-o ao projeto inicial apresentado por elas em 2016.

Ainda de acordo com o Executivo, em 03 de Março foi publicado um novo edital, posteriormente em 24 de março ocorreu a nova licitação. Passados todas as fases de recursos e interpelações, no dia 12 de Abril foi assinado contrato com a empresa ganhadora do processo licitatório, e no dia 18 de Abril toda documentação, com assinaturas necessárias, foi protocolada, pessoalmente, em Brasília, no Ministério de Integração Nacional.

“Entendo que o prazo que nos deram já terminou, porém nos informaram que a documentação esta na Representação Regional, no Estado do Rio de Janeiro, por serem responsáveis técnicos da documentação enviada. Enquanto não há liberação, e estamos cobrando constantemente, não podemos mexer na Praça, apenas para fazer a limpeza, como estamos fazendo. Se aparecer um técnico, fiscal, do Ministério, e ver que fizemos alguma mudança na estrutura física, que esta hoje, perdemos o recurso”.

PRAZO

Com as cobranças que a Prefeitura tem feito junto aos responsáveis, em Brasília e no Rio de Janeiro, a chefe do Executivo acredita que até meados de Julho já tenha respostas para população, pois assim como todos, quer uma Praça bonita e restaurada. “Não podemos mexer em nada, senão a Praça já estaria pronta, é o que todos nós queremos”, finalizou.

, ,

EM TEMPO DE CRISE, A DIVIDA ATIVA EM JARINU CHEGA A R$ 41,5 MILHÕES

Com o país em crise, a economia em baixa, a cidade sofre. Ao Executivo sobra voltar o foco para as arrecadações que podem ajudar à máquina pública a não parar de funcionar, como por exemplo o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, e outros tributos pagos pelas empresas e contribuintes.

Em Jarinu não é diferente. Sem poder receber verbas estaduais e federais até o momento, a Prefeitura tem trabalhado com recursos quase zero para que a execução das tarefas não sejam comprometidas, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura, por isso é importante manter o pagamento dos tributos em dia. Dessa forma, o contribuinte ajuda na manutenção da cidade, tendo as benfeitorias como retorno.

Hoje, o valor da Dívida Ativa, aquela quando o contribuinte deixa de pagar os Impostos, entre eles o IPTU, é de R$ 41,5 milhões de reais, ou seja, 40,68% do orçamento da cidade. Mas esse valor não é de agora, ele é atualizado anualmente, e soma-se há aproximadamente 10 anos.

“Sabemos que esse montante é exorbitante, mas precisamos receber. Agora, estamos cortando todos os gastos para não comprometer o pagamento dos servidores municipais. Nossa arrecadação, até o mês de Maio, comparando com 2016, caiu 21,24%”, disse Eliane Lorencini.

DÍVIDA ATIVA

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Jarinu, tem o programa de parcelamento dos débitos dos impostos, entre eles do IPTU, porém é necessário que compareça, junto ao balcão de atendimento do Paço Municipal, o proprietário ou compromissário para negociação.

A Prefeitura também envia correspondências aos contribuintes que estão com débitos em atraso para que compareçam ao Setor de Tributos e regularizem a situação.

COMO FUNCIONA

Quando o Município não recebe a comprovação do pagamento de determinado tributo ou multa administrativa, a dívida permanece registrada nos arquivos do órgão lançador, em geral, a Secretaria Municipal de Finanças. Transcorrido o prazo para pagamento no órgão de origem, o cadastro dos devedores é encaminhado à Procuradoria Municipal para que a dívida seja cobrada. É aí que esse débito passa a estar inscrito em dívida ativa (débitos relativos a IPTU, taxas municipais, ISS, ITBI e multas).

Em primeiro lugar, a Procuradoria cobra amigavelmente a dívida, mediante o envio de cartas aos contribuintes. As cartas informam a existência do débito e fornecem os meios e/ou instruções para o seu pagamento.

, , , ,

Prefeitura discute calendário Cristão em reunião com representantes das igrejas evangélicas

Em reunião realizada com aproximadamente 21 pastores e representantes das igrejas evangélicas do município, a Prefeita Eliane Lorencini e seu vice-prefeito Cláudio Catroque, discursaram sobre a Semana da Cultura Cristã, instituída por Lei 2018 de 20 de Abril de 2016.

Durante o encontro, que ocorreu na manhã do dia 30, no Centro de Convivência do Idoso – CCI, os presentes puderam se apresentar e falar sobre o intuito de realizar um evento cristão, que – além da comunidade evangélica – envolve todas as religiões.

“Estamos reunidos aqui para discutir um evento que possa ser para todos. Quem tomará a frente é a comunidade evangélica, com todos os ministérios da cidade, mas é importante que respeitemos o espaço de todos, e que toda comunidade jarinuense possa participar”, destacou Eliane Lorencini.

Cláudio Catroque, vice-prefeito, também seguiu a Prefeita em suas palavras ao dizer que a unidade de todos é o que faz a cidade crescer. “Precisamos de pessoas unidas e engajadas em ajudar no crescimento da cidade. A Semana Cultural Cristã também segue esse lema, a união das religiões nos torna mais humanos”.

Próxima reunião será dia 05 de Junho na Secretaria de Educação, às 19h. Todos os pastores da cidade estão convidados

Aos Pastores, e seus representantes, caberão montar o cronograma do evento, que será realizado no dia 16 de Junho, após o dia de Corpus Christi, na Praça da Matriz, e apresentar a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, na reunião da próxima segunda-feira, dia 05 de Junho, às 19h00, no auditório da Secretaria de Educação, que fica na rua Eugênio da Silva Bressane, 240, Centro. Todos os pastores e dirigentes estão convidados.

Além dos pastores, representantes de igrejas, da Prefeita e do Vice, estiveram presentes, a convite dos pastores os vereadores Everton Lorencini, Clóvis Calixto e Eduardo Matias, além da secretaria de Assuntos Parlamentares, Fátima Lorencini, de Administração Geral Anderson da Cunha, e do secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Ney Tiara.

Cadastro Biométrico pode ser feito em Jarinu

Além do cadastro a população pode efetuar diversos serviços no Posto Eleitoral.

Atendendo há um ano todos os dias da semana, o Posto Eleitoral de Jarinu, que fica no prédio do Terminal Rodoviário, já efetua o cadastro biométrico – que será obrigatório nas próximas eleições. O prazo encerra em 27 de março de 2018, após isso o eleitor poderá ter o título cancelado, além de pagar uma multa.

Em Jarinu, é possível efetuar todos os tipos de serviços como, por exemplo a justificativa de votação, segunda via do título de eleitor, transferência de títulos, cadastro biométrico, menos o cadastro para partidos políticos que deverá ser executado em Atibaia.

Para o cadastro de identificação biométrica é necessário levar o título de eleitor, comprovante de endereço e documento de identidade com foto. O posto eleitoral fica no Terminal Rodoviário, na Avenida Ernesto de Moraes, em frente a Unidade Mista de Saúde, das 10h00 às 17h00 (sem intervalo para almoço). O telefone para mais informações é o (11) 4887-2153

 

, ,

Em visita a Jarinu, Deputado Edmir Chedid informa que apresentou projeto que pode declarar o município como sendo de interesse turístico.

Logo no primeiro horário da terça-feira, dia 02, o Deputado Estadual Edmir Chedid esteve na Prefeitura de Jarinu, juntamente com a Prefeita Eliane Lorencini, o vice Cláudio Catroque, com a presença dos secretários municipais, para anunciar que havia feito à propositura de indicação de Jarinu como de município Interesse Turístico, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Deputado, a indicação vai de encontro com a reunião que a Prefeita havia feito na Secretaria Estadual de Turismo, junto ao secretário Laércio Benko, onde solicitou recursos para o turismo da cidade.

Deputado explicou propositura feita

Para o Deputado Edmir Chedid “quando se fala em interesse turístico envolve, não apenas o turismo, mas todos os setores são favorecidos, como saúde, serviços públicos, empregos, pavimentação, entre muitos outros. É preciso ver de forma ampla o assunto”, frisou.

Desde o início da gestão a Prefeitura vem atuando na pasta de turismo para que a cidade torne-se de Interesse Turístico. Agora que já foi encaminhado, se aprovado pelo Governador, a cidade passa a receber recursos para investimento no setor.

Por outro lado, além da propositura do Deputado, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, já realizou algumas reuniões com a sociedade civil, entre eles comerciantes, representantes de entidades, artesãos, para colocar em pauta o assunto, bem como a elaboração do Plano Diretor de Turismo.

Para Eliane Lorencini, a visita do Deputado trazendo essa notícia é muito valiosa, pois há um mês esteve na Secretaria de Estado e, agora, o projeto já esta encaminhado. “Se conseguirmos que seja assinado pelo Governador Geraldo Alckmin daremos mais um passo no desenvolvimento e crescimento da nossa cidade”, finalizou.