Jarinu encerra Oficinas de Bairro do Plano Diretor

Próxima etapa será Audiência Pública para apresentação dos diagnósticos

 A Secretaria de Obras e Urbanismo, da Prefeitura de Jarinu, juntamente com a empresa Geo Brasilis, realizaram três Oficinas de Bairro referentes à Revisão do Plano Diretor e o início da elaboração da Lei de Parcelamento, Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. As Oficinas foram divididas em três regiões, sendo Vila Nova Trieste, Maracanã e Centro.

A primeira Oficina aconteceu na EMEF Prof. Dirney José Rossi, na Vila Nova Trieste, e contou com a presença de aproximadamente 50 moradores. No dia 29 foi à vez da região do Maracanã comparecer na EMEF Maria Helena Messias, e no dia 30 a EMEF Mário Covas recebeu a última etapa da Oficina. Durante os encontros a empresa explicou o funcionamento da Oficina e os moradores, reunidos em grupos, puderam destacar assuntos para uma cidade melhor. A população, através de um representante escolhido pelo grupo, expôs as opiniões em murais, que ficaram expostos durante a continuidade da Oficina.

De acordo com a Geo Brasilis toda participação foi gravada para que possa constar no Plano, além disso, explicaram que o Plano Diretor e a elaboração da Lei de Parcelamento, Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo se constituem como principais instrumentos da política urbana, cujo objetivo é organizar o crescimento e o funcionamento da cidade, por meio da definição de um conjunto de ações para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, seguindo os direcionamentos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e das Resoluções do Conselho da Cidade (em especial o nº 25/2005 e nº 34/2005).

O Plano de Mobilidade Urbana é a principal ferramenta de planejamento da melhoria da mobilidade urbana local, proporcionando às pessoas deslocamentos seguros, confortáveis e em tempo razoável, por modos que atendam a esses critérios e contribuam com uma real promoção do desenvolvimento da cidade, respeitando às diretrizes definidas pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O processo de elaboração deste projeto prevê métodos que garantam a participação da população em todas as etapas decisórias. A democratização das decisões é fundamental para transformar o planejamento da ação municipal em algo compartilhado e assumido pelos cidadãos, bem como para assegurar o comprometimento e a responsabilidade de todos no processo de construção e implementação do Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade Urbana.

PRÓXIMA ETAPA

O próximo encontro será a Audiência Pública para apresentação do diagnóstico que foram realizados nas Oficinas de Bairro.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 25 de Novembro com recepção a partir das 18h30 na Câmara Municipal.