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Obras na EMEI Jacintho Lúcio do Prado são retomadas

A Prefeitura de Jarinu, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, juntamente com a Secretaria de Educação, retomou nessa semana as obras de construção da EMEI Jacintho Lúcio do Prado, Centro.

Depois de quase três anos paralisadas, as obras da Escola Municipal de Educação Infantil foram retomadas devido ao esforço da Prefeitura em concluir a Unidade de Ensino. A equipe já esta trabalhando no canteiro de obras.

A Prefeita Eliane Lorencini e o Vice Cláudio Catroque foram conferir o início dos trabalhos, na Rua Francisco Damásio de Oliveira. “Estamos contentes com a retomada dos trabalhos. Essa obra é feita com o dinheiro da nossa gente. Dinheiro do pagamento de impostos que possibilitará melhor qualidade de ensino para nossas crianças”, disse a Prefeita.

O projeto da escola possui uma área construída de 775,84 m², sendo distribuídos em sete salas de aula, sala dos professores, refeitório, secretaria, diretoria, almoxarifado, despensa, cozinha e banheiros. A escola será totalmente acessível para pessoas com mobilidade reduzida, e terá dois pavimentos.

“Jarinu não é exceção. Estamos passando por um momento difícil economicamente e precisamos da colaboração de todos. Tivemos um período de muito esforço para que essa obra fosse retomada. A retomada da obra é uma vitória para toda comunidade do nosso município”, finalizou Eliane Lorencini ao falar da construção.

EMEI JACINTHO LÚCIO DO PRADO

Localizada no mesmo terreno da construção, alguns metros distante da obra, para não interferir no processo educacional, a Escola de Ensino Infantil Jacintho Lúcio do Prado conta, hoje, com 180 crianças matriculadas entre Jardim e Pré Escola, sendo divididas em 12 salas de aulas e, dessas, três salas no anexo que fica na creche Maria Augusta Zanoni, também no centro. A escola também conta com Jardim e Pré-escola integral;

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Prefeitura concede redução de 100% em multas e juros de débitos municipais

Entre dívida ativa e ajuizada os débitos chegam a R$ 66 milhões

Os contribuintes que estão em débitos com a Prefeitura de Jarinu poderão quitar seus impostos e ficar em dia com o município. A Lei n.º 2.083, sancionada pela Prefeita Eliane Lorencini, em 10 de Abril de 2019, depois de aprovada pelo Legislativo, concede desconto de 100% no valor dos juros e multas de tributos municipais inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2018, como IPTU, ISS e Alvará.

De acordo com a Prefeita de Jarinu a medida de pagamento dos débitos se faz necessária devido à situação em que o setor público se encontra, dentro do exercício de 2019, proporcionando a facilidade no pagamento de quem se tornou inadimplente, permitindo a recomposição dos cofres municipais. “O período para a Prefeitura não esta fácil. Estamos com dificuldades em diversos setores. Com a redução teremos como quitar parte das dívidas e deixar a Prefeitura ‘respirar’ normalmente, dando continuidade a setores primordiais como a Saúde e Educação”, enfatizou.

Para a secretária de Finanças, Marilsa Lorencini, a situação econômica sempre leva as prefeituras a tomarem a iniciativa da anistia. “o PREFIS fará aumentar a arrecadação da cidade, nesse momento, além de dar a possibilidade para que o contribuinte possa regularizar os débitos, evitando que caiam, novamente, na execução fiscal da Dívida Ativa”.

O município trabalha com os recursos oriundos de impostos, e muitas vezes – o contribuinte não faz o pagamento corretamente, ou deixa de pagar os carnês, com isso a arrecadação cai e não há possibilidade de melhorias no município. “Agradecemos a todos que estão em dia, e pedimos que aqueles que não conseguiram efetuar o pagamento, por inúmeros motivos, que procurem regularizar a situação”, finalizou Eliane Lorencini.

COMO TER O BENEFÍCIO?

Para participar do Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS o contribuinte que esta em débito com a municipalidade receberá, em sua residência, através do endereço cadastrado no setor de Tributos da Prefeitura, o boleto para pagamento da parcela única (à vista), e vencimento até 30/06/2019, com 100% de descontos em juros e multas.

Se o contribuinte optar pelo pagamento parcelado – em até seis vezes, terá desconto da multa e juros de 50%, porém o parcelamento precisa ser executado diretamente no balcão da Prefeitura Municipal,  através do próprio responsável ou terceiros mediante procuração.

De acordo com o Artigo 8º, da referida Lei, a quitação da primeira prestação do parcelamento implica na adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS, na expressa e irrevogável confissão de dívida e desistência de recursos administrativos.

IMPORTANTE LEMBRAR

Quem tem dívida ajuizada, no Fórum, depois de receber o boleto e fazer a quitação da dívida, deverá procurar a Prefeitura para fazer a Guia de Recolhimento DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – que é paga para o Estado retirar e extinguir o processo judiciário de execução fiscal.

TENHO DÍVIDAS COM IPTU, ISS E TAXAS, DEVO PARTICIPAR?

Se você tem pendências com a Prefeitura agora é o momento de participar do Programa de Recuperação Fiscal, pois não haverá mais redução prevista. Com desconto de 100% de multas e juros, você será o grande beneficiado e ajudará a Prefeitura aumentar a arrecadação.

NÃO RECEBI O BOLETO, O QUE FAÇO?

Se você não recebeu o boleto até 10 de Maio, procure a Prefeitura de Jarinu, na Praça Francisco Alves de Siqueira Júnior, 111 – Jardim Saúde, no setor de Tributos, ou ligue para (11) 4016-8200 e peça para falar com no setor de Tributos. Também poderá enviar e-mail para iptu@jarinu.sp.gov.br

QUERO PARCELAR, COMO FAÇO?

O parcelamento poderá ser feito diretamente no balcão da Prefeitura de Jarinu até a data prevista do vencimento. O parcelamento pode ser feito em até 06 vezes.

POSSO PAGAR À VISTA?

O contribuinte poderá pagar à vista até 30/06/2019 tendo 100% de desconto. O pagamento parcelado concede 50% de desconto da multa e juros.

Informações:

Telefone (11) 4016-8200

E-mail iptu@jarinu.sp.gov.br

Paço Municipal – Setor de Tributos

Jarinu busca recursos junto ao Governo do Estado

A Prefeita Eliane Lorencini, acompanhada do vice-prefeito Cláudio Catroque, esteve no Palácio dos Bandeirantes aonde participou de uma audiência com o Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, agendada e acompanhada pelo deputado estadual Edmir Chedid.

Na ocasião a Prefeita protocolou pedidos de melhorias para os municípios relacionados à infraestrutura. De acordo com o Secretário Executivo cada cidade poderia protocolar dois ofícios com suas solicitações e que a nova gestão, comandada por João Dória, irá fazer o máximo para ajudar.

“Temos o recapeamento da estrada Natal Lorencini, o término das obras das creches, recapes na cidade, pavimentações, aquisições de ambulâncias. Foi o momento que tivemos para pedir ajuda ao representante do Governo e do Governador, então apresentei os pedidos e espero que um deles seja atendido. Agradeço, sempre, ao deputado Edmir Chedid pelo carinho com que olha para nossa cidade e nossos munícipes.”, comentou Eliane Lorencini.

O Deputado Edmir Chedid, sempre presente, fez questão de salientar o apoio a região Bragantina, do Circuito das Águas e de Jarinu, agradecendo a participação dos Prefeitos nos encontros, representando os moradores.

Rubens Cury também afirmou que já foi prefeito e entende muito bem as reivindicações dos prefeitos. “Eu sei como é estar desse lado. Já fui prefeito, e vocês estão certos em vir até aqui cobrar o Governo para que ajudem a cidade a se desenvolver”.

Também estiveram presentes, além de Eliane Lorencini e Cláudio Catroque, de Jarinu, os prefeitos das cidades de Joanópolis, Mauro Garcia, Tuiuti – Nande Gonçalves; Serra Negra – Sidney Ferraresso; Bom Jesus dos Perdões – Sérgio Ferreira; Monte Alegre do Sul – Edson Rodrigo; Morungaba – Marquinhos Oliveira; Nazaré Paulista – Murilo Pinheiro; Pinhalzinho – Lauro de Lima e de Piracaia Silvino Cintra.

Prefeitura cobra melhorias da SABESP e entrega abaixo assinado

A Prefeita Eliane Lorencini, de Jarinu, acompanhada do vice-prefeito Cláudio Catroque, entregou para a Sabesp, na última quarta-feira, dia 27, um abaixo assinado, dos moradores da Estância São Luís, pedindo melhorias para o bairro.

“São melhorias que a Sabesp precisa fazer. Fizemos o convite para reunião e a Sabesp sempre pronta nos atendeu para receber e analisar a solicitação, que contém – além de várias solicitações que fizemos – a implantação da rede de água e esgoto”, disse Eliane Lorencini.

Além disso, a Prefeita disse que também cobrou melhorias em outros bairros para que sejam estendidas as redes de água e esgoto. “Temos bairros que não possuem rede de água e esgoto e cobramos dos responsáveis que sejam feitos os estudos para que possam ser contemplados”.

De acordo com a Sabesp os estudos técnicos serão realizados, e também será realizado um estudo de implementação de tratamento isolado de esgoto no bairro Roseiral, tendo visto a área de proteção ambiental que o bairro possui em sua extensão lateral.

A Sabesp já trabalha na Estação de Tratamento de Água, no bairro Água Preta, que aumentará a captação e vazão para o município, numa obra orçada em R$ 5 milhões. Wilson Stocco, gerente da divisão da Sabesp, na região, explicou, em setembro de 2018, durante lançamento da obra, que o projeto tem duração de dois anos (até 24 meses), pois envolve a preservação e cuidado com os mananciais, a melhoria geral da E.T.A, a parte de construção civil, montagem de equipamentos, sistema automatizado, testes de precisão e – por último o aumento na captação. “É todo um trabalho complexo de várias frentes com prazo previsto de dois anos para conclusão”.

Por fim, a equipe da Sabesp composta pelo superintendente Antonio Carlos Teixeira (o Carlão), o gerente de divisão da Sabesp, Wilson Stocco, e o gerente de Jarinu, Júlio, solicitaram que os moradores do bairro Vila Nova Trieste que ainda não fizeram a ligação do esgoto devem entrar em contato com a Companhia para que os trabalhos possam ser executados.

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Promotoras da Festa do Caqui, de Itatiba, visitam Jarinu

Na terça-feira, dia 27, estiveram no Gabinete da Prefeita Eliane Lorencini, de Jarinu, as promotoras da 16ª Festa do Caqui e Cia, da cidade de Itatiba.

Representando o prefeito Douglas Pinheiros, as jovens Marceli Torso e Letícia Caetano, estenderam o convite a todos os moradores, ao serem recepcionadas pela Prefeita e pelo vice-prefeito Cláudio Catroque.

A Festa ocorre de 05 a 07 e de 12 a 14 de Abril no Parque da Juventude. As sextas-feiras a partir das 19h, sábados e domingos a partir das 10h. A entrada é gratuita, mas você pode doar um quilo de alimento não perecível.

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‘Novo’ Fundo Social de SP é apresentado no Palácio dos Bandeirantes

Com presença do Governador João Doria, da Primeira-Dama Bia Doria e primeiras-damas municipais, evento revela mudanças para 2019.

O Palácio dos Bandeirantes sediou na manhã segunda-feira (25) o evento de apresentação do Fundo Social do Estado de São Paulo para o ano de 2019, com presença do Governador João Doria e da Primeira-Dama e presidente do Conselho do Fundo, Bia Doria, além do Vice-Governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia e o presidente executivo do Fundo Social, Felipe Sabará.

A Prefeita Eliane Lorencini, acompanhada da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria de Fátima de Moura Lorencini, marcou presença na solenidade juntamente com as primeiras-damas municipais do Estado, prefeitos das cidades paulistas, secretários de Estado, além de deputados, vereadores, diretores e colaboradores do Fundo Social e convidados em geral.

Esta foi à primeira apresentação do Fundo Social este ano, que teve mudanças estruturais e, por decreto, não tem mais o “Solidariedade” no nome, além de focar sua gestão principalmente na geração de emprego e renda e no estímulo ao empreendedorismo no Estado, uma das marcas da nova gestão.

No discurso de abertura, a presidente do Conselho do Fundo, Bia Doria, ressaltou a dinâmica jovem e moderna que caracteriza a nova equipe do Fundo Social. “O Fundo Social vai se modernizar, nós vamos dar sequência a tudo que já existia, mas com um toque de João Doria lá. Nossa equipe é formada por uma galera jovem, dinâmica e com mentalidade moderna para fazer nosso Estado ser o número um do Brasil”, disse a Primeira-Dama.

Em seguida, foi a vez do Governador João Doria falar sobre as novidades propostas pelo Fundo Social de São Paulo, em especial as iniciativas para ampliar ainda mais sua função social e o engajamento e apoio de todos os prefeitos do território paulista.

“É um timaço, nós valorizamos muito o time do Fundo. Essa é a nossa forma de governar, é um governo participativo, descentralizador, que acredita nas pessoas. E somos inovadores também. Eu, desde o tempo do Dr. André Franco Montoro e da dona Luci, fui colaborador voluntário do Fundo Social de Solidariedade, mais especificamente com a dona Luci Montoro, e depois com a dona Lila Covas e com Lú Alckmin”, falou Doria.

Entre as principais funções do Fundo Social estão a qualificação da mão-de-obra e capacitação profissional e a captação de recursos para melhorar a infraestrutura e os serviços prestados pela rede de escolas profissionalizantes, que estarão cada vez mais alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com as diretrizes das Secretarias de Estado de Educação e Desenvolvimento Regional.

As já conhecidas escolas do Fundo estão sendo redesenhadas e outras estão sendo criadas a partir de demandas populares, como a futura Escola de Computação e Programação. A Escola de Construção Civil, por exemplo, vai se tornar Escola de Bioconstrução, com foco na sustentabilidade e urbanismo. Já a Escola de Beleza incorporou Estética, Bem-estar, e a Escola de Moda ampliou para Papelaria, Casa e Artesanato.

Colaborou: Governo do Estado de São Paulo/Assessoria de Imprensa

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Jarinu é certificada como Município de Interesse Turístico

Das 645 cidades do Estado, Jarinu esta entre as 140 contempladas.

 O município de Jarinu foi certificado na quarta-feira, dia 20, no Palácio dos Bandeirantes, pelas mãos do Governador João Dória, ao lado de outras 42 cidades, como Município de Interesse Turístico.

Jarinu entra nessa classificação depois de passar por um rigoroso levantamento de informações que propiciam à cidade buscar recursos – juntos ao Governo Estadual – para investimento no turismo, como determina a Lei estadual n.º 16.938, de 2019.

Ao dar as boas vindas aos municípios contemplados o governador João Dória ressaltou a importância do investimento. “Os municípios que hoje estão recebendo essa qualificação sabem a responsabilidade que possuem a frente dessa atividade, a partir deste momento. Devem destinar o recurso para potencializar o turismo, que é aumentar o fluxo de pessoas na cidade para permitir a geração de empregos e de renda”.

Já o Secretário de Estado do Turismo, Vinicius Lummertz, esclareceu a destinação de recursos “Os recursos são liberados mediante a apresentação de convênios para obras de infraestrutura turística com o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), após aprovação do Conselho Municipal de Turismo de cada cidade, além do aval do COC (Conselho de Orientação e Controle).

A Prefeita Eliane Lorencini esteve no Palácio dos Bandeirantes para receber o certificado de Município de Interesse Turístico, ao lado do secretário municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Ney Tiara, e disse que agora é o momento de colocar os projetos em pauta para discussão e aplicações.

“Parabenizo nosso Secretário e em nome dele todos aqueles que trabalharam sermos contemplados. Passamos por vistoria, inúmeras burocracias. Tivemos que reativar o Comtur, fazer reuniões, enviar Atas. Não foi fácil. Agradeço inclusive o Deputado Estadual Edmir Chedid que sempre trabalha conosco por uma cidade cada vez melhor”, enfatizou.

“É preciso entender o funcionamento do MIT. O Município tem direito a receber uma verba, mas isso depende de inúmeros trâmites, que serão analisados, ao lado do Governo Estadual, a partir de agora. Esclarecemos que não recebemos nenhuma verba, e isso dependerá do Estado, dentro do projeto que vamos apresentar”, explicou o Secretário de Turismo de Jarinu, Ney Tiara.

Com investimento para o turismo a cidade contribui no crescimento do comércio e na geração de empregos.

Prefeitos se encontram com João Dória durante visita a Bragança Paulista para entregar demandas dos municípios

Eliane Lorencini compareceu ao lado do vice Catroque para pedir apoio do Governo Estadual.

A Prefeita Eliane Lorencini, e seu vice Catroque estiveram na manhã na quinta-feira, dia 07, m Bragança Paulista para – além de recepcionar com os demais prefeitos o Governador João Dória, entregar ofícios contendo as demandas do município.

“Recebemos o convite da visita do Governador a Bragança Paulista e não podíamos perder a oportunidade, pois é o momento que temos de entregar – em mãos – os pedidos da nossa cidade para melhorias na infraestrutura, saúde, educação e outros setores primordiais para nosso desenvolvimento”, afirmou a Prefeita.

Durante visita, o Governador João Dória parabenizou o trabalho desenvolvido pelos prefeitos citando nominalmente cada Prefeito presente na solenidade, em seguida, após breve encontro no Paço Municipal de Bragança Paulista, a comitiva do Govenador seguiu para inauguração de duas creches, além da assinatura do convênio Atividade Delegada, que permite aos Policiais Militares desempenharem suas funções nos dias de folga. A Administração  bragantina salientou que esses PM atuarão, exclusivamente, em Bragança Paulista.

Acompanharam a Prefeita e o Vice-Prefeito, os secretários de Administração Geral Anderson Cunha, e de Assuntos Parlamentares, Maria de Fátima de Moura Lorencini, e ao lado do Governador diversos deputados e autoridades, entre eles Edmir Chedid

Assaltantes invadem Prefeitura de Jarinu na madrugada da quinta-feira, dia 07

A Prefeitura de Jarinu foi alvo de assalto na madrugada da quinta-feira, dia 07. Até o momento o que se sabe é que não houve arrombamento de portas nem vidros e janelas quebradas.

De acordo com a Prefeita de Jarinu, Eliane Lorencini, os ladrões acessaram as dependências do Paço Municipal passaram pelos setores de Tributos e Finanças e pelo Gabinete. O acesso foi feito pelo telhado.

“Ao chegar para o trabalho a responsável pela limpeza detectou que havia algo de estranho e já acionou a Guarda Municipal e a PM para preservar o local. Em seguida chegaram a Polícia Civil e os Peritos para fazerem a avaliação do local”, disse a Prefeita.

Ainda de acordo com a Chefe do Executivo muitos papéis ficaram espalhados pela sala, então após a chegada dos funcionários e a arrumação será possível verificar se algo foi levado.

 

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Prefeitura abre processo licitatório para aquisição de uniformes escolares

A Prefeitura de Jarinu publicou na terça-feira, dia 29, edital de licitação para contratação de empresa que confeccionará os uniformes escolares dentro do biênio 2019/2020. A expectativa é de um investimento para 100 mil peças destinadas a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do jardim ao quinto ano. Para participar do certame, é necessário atender à documentação exigida e os requisitos da proposta comercial, pelo Edital 01/2019 – Processo 235/2019.

O texto completo do edital pode ser acessado na página de Licitações – Pregão Presencial, disponível no Portal da Prefeitura. Os kits de uniformes escolares incluem jaqueta com capuz, calça, camisetas e bermudas. As medidas seguem as normas estabelecidas na NBR 12720, também disponível no Edital.

De acordo com o Edital as empresas entregarão no dia 12 de fevereiro, às 09h15, os envelopes lacrados onde contendo proposta e no envelope 02 a habilitação da empresa. A licitação para aquisição dos uniformes escolares será pelo tipo Pregão Presencial – menor preço. Assim, as empresas interessadas devem atender aos critérios previstos em Edital, e apresentar todos os documentos para habilitação.

Com aquisição dos uniformes escolares a Administração Municipal visa atender às condições de identificação, segurança, apoio e proteção, assegurando acesso e a permanência desses alunos no processo educacional, caracterizando-se em investimento na educação pública municipal, frequência às aulas devidamente uniformizadas, contribuindo assim, para a padronização, organização e valorização do ensino.