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Prefeitura recebe dúvidas através do aplicativo E-ouve

Em funcionamento desde 2018 o aplicativo E-OUVE, da Ouvidoria Online, tem aproximado o cidadão jarinuense da Prefeitura, e hoje se torna o principal canal de comunicação entre moradores e executivo, principalmente para sanarem suas dúvidas com relação ao Coronavírus.

“Precisamos atender a população de forma rápida e eficaz. O aplicativo, que já era funcional, antes dessa pandemia, se tornou essencial e o principal canal entre a nossa gente e as nossas secretarias. Através dele a população pode sanar todas as dúvidas com celeridade, além de ter em mãos um número de protocolo”, disse Eliane Lorencini, prefeita de Jarinu.

O aplicativo esta disponível para download nos sistemas operacionais Android e IOS, basta digitar no buscador a palavra “eouve”, ou o morador pode acessá-lo pela página da Prefeitura de Jarinu, na Internet, https://jarinu.sp.gov.br clicando no link Ouvidoria Online.  Caso prefira pode digitar diretamente https://jarinu.eouve.com.br

 

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Prefeitura decreta Estado de Emergência em Saúde

Estabelecimentos deverão ser fechados

BAIXE O DECRETO – CLIQUE AQUI

Priorizando a Saúde Pública, e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, do Governo Federal, a Prefeitura de Jarinu decretou, na manhã deste sábado, dia 21, Estado de Emergência em Saúde. A medida faz parte do Decreto n.º 3.066 de 21 de Março de 2020, devido ao falecimento de uma mulher suspeita de ter contraído o Coronavírus. A Secretaria de Saúde aguarda resultado do laudo pericial.

A suspensão do atendimento ao público não se aplica aos estabelecimentos como farmácias e drogarias; supermercados, mercados e açougues, postos de combustíveis, bancos e casas lotéricas, Correios. Os prestadores de serviços como oficinas mecânicas, assistências técnicas, serviços médicos, odontológicos, veterinários e outros considerados de primeira necessidade para a população, observando-se as recomendações com relação à restrição de circulação e aglomeração de pessoas, para redução do risco de contaminação.

Os demais estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados. Já os referidos no Decreto para abertura deverão intensificar as ações de limpeza e higienização, disponibilizar álcool em gel aos seus clientes e divulgar informações da COVID-19 e das medidas de prevenção.

Casas de ração (PETS), restaurantes e pizzaria, padaria e hamburgueria, lojas de água e gás deverão funcionar com sistema de entrega domiciliar (delivery), de portas fechadas evitando contato com o público.

POSTO DO PROCON DE JARINU ORIENTA SOBRE O GOLPE DO BOLETO FALSO

Esse tipo de crime “o golpe do boleto” acontece tanto com pessoas físicas ou jurídicas que ao realizar pagamentos de boa fé acabam se deparando com esse tipo de golpe, fato que infelizmente  esta ocorrendo com frequência, por isso o consumidor deve redobrar a atenção para não cair no golpe do boleto falso.

“Quando existe uma relação de consumo através de canais de atendimentos, a instituição financeira é responsável independente da existência de culpa, vez que  é de sua responsabilidade buscar mecanismo de segurança para evitar golpes  dessa magnitude, tendo em vista que o serviço bancário por meio de plataformas eletrônicas assume a responsabilidade de reparar os danos decorrentes de falha de segurança, como o caso de fraudes. Por isso o consumidor não pode ser responsabilizado pelo crime no qual foi vítima e ficar no prejuízo tampouco pagar novamente pelo valor desembolsado. No entanto o consumidor lesado por conta de adulteração e fraude de boleto  deve solicitar o ressarcimento do prejuízo junto as instituição financeira que realizou o pagamento” afirmou Anderson Cardoso Coordenador do Procon de Jarinu.

Segue alguns cuidados  para não cair em golpes. 

*Fique atento à qualidade do documento. Muitos boletos falsos enviados para residência possuem erros de português; formatação fora do padrão, como impressão torta etc;

*Ao receber qualquer boleto em sua residência, verifique também se os seus dados estão corretos (nome completo e endereço), não deixe de observar também o nome da empresa responsável pelo envio;

*Confira o código de barras e certifique-se que os três primeiros números da linha digitável do boleto correspondem ao código do banco emissor do documento, cuja lista pode ser acessada no site da Febraban (Federação Brasileiras dos Bancos). Se os números não baterem, não faça o pagamento e procure o fornecedor;

*Desconfie de notificações de pagamentos, links ou arquivos anexos de boletos recebidos por e- mail. Não clique ou abra qualquer link até confirmar com a empresa que a correspondência é válida;

*Antes de finalizar o pagamento, verifique se os dados do cedente, informados na tela após a leitura ou digitação dos números do código de barras, correspondem ao fornecedor do produto ou serviço contratado;

*Não efetue o pagamento antes de certificar- se de que possui algum débito junto ao fornecedor em questão;

*Nas compras feitas no comércio eletrônico verifique se o endereço do site é iniciado com https://, isso indica que  o site é seguro;

Em casos de boletos falsos, mesmo tomando todos estes cuidados, o consumidor não pode ficar com o prejuízo. Ele deve procurar o fornecedor para revolver a questão. Não havendo acordo, ele deverá registrar uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Fontes: Fundação Procon – SP/saopaulo.sp.gov.br

Procon alerta aposentados e pensionistas do INSS de cobranças abusivas, e consumidores vítimas do falso boleto. 

Nos últimos  meses é crescente às reclamações relacionadas a cobranças indevidas, exageradas ou abusivas, descontadas em folha de pagamento do benefício INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), feitas por aposentados e pensionistas, mas que nunca autorizaram qualquer cobrança. No entanto se faz  necessário iniciar algumas investigações através de extratos  junto ao INSS, para analisar precisamente supostas infrações, e posteriormente a solicitação  de bloqueio da cobrança, bem como a restituição de valores cobrados indevidamente. Existem casos que as Associações ou Instituições Financeiras apresentam  contratos com assinatura falsificada. Nessa situação de falsificação, é caso de polícia, e a reclamação  poderá ser conduzida ao poder Judiciário. “Assim se faz necessário que o consumidor verifique frequentemente os extratos do INSS e das Instituições Financeiras  em busca de informações sobre quais cobranças estão sendo feitas nos benefícios de aposentadoria ou pensão” enfatiza Anderson Cardoso Coordenador do Procon.

coordenador do Procon Jarinu, Anderson Cardoso, destacou orientações

É importante  também que aposentados e pensionistas fiquem  atento à falsa oferta, procurando agir com cautela, atenção no que está assinando, não repassar dados sensíveis para terceiros principalmente por telefone, não aceite ajuda de desconhecidos, para não ser vítima de armadilhas. Existem casos em que filhos usam a aposentaria dos pais para adquirir ou financiar bens, portanto é preciso ficar em alerta.

O Consumidor que deseja verificar, acompanhar extratos de cobrança do benefício, deve procurar  o  INSS pela internet no endereço eletrônico MEU.INSS.GOV.BR ou ligando na central de atendimento  135  que poderá solicitar inclusive a interrupção de cobranças não autorizadas.

Vale ressaltar que se constatando alguma irregularidade, o primeiro passo é entrar em contato com o banco ou a associação que está efetuando os débitos, e solicitar o cancelamento dos contratos que não foram autorizados, bem como a devolução, em dobro, de todos os valores descontados indevidamente, sendo indispensavelmente recomendável registrar reclamação nos canais de Atendimento ao Cliente- SAC (ou Ouvidoria) da empresa e pedir um número de protocolo.

Em casos de cobranças indevidas, o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a devolução deve ser feita em dobro, acrescida de juros e correção monetária.  “Caso o consumidor não consiga a solução de seu problema diretamente com as instituições, poderá procurar o  Procon, que intermediará esse contato e tentará resolver administrativamente a questão”, disse Anderson Cardoso.

Procon de Jarinu – SP

Endereço: Avenida Ernesto de Moraes, 450 – Rodoviária – Centro Jarinu – SP CEP:13240-000

Atende de Segunda à Sexta:

Das 09h00 às 16h00 – para formalização de reclamações

16h00 às 17h00 – orientações, consultas de processos.

IBGE ABRE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA CENSO 2020

Para Jarinu existem 55 vagas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta quinta-feira, dia 05, o processo seletivo para Agente Censitário e Supervisores, ou seja – as pessoas que farão à coleta dos dados e aqueles que irão supervisionar. Para participar é preciso ter o ensino fundamental e médio, a depender do cargo escolhido.

Para Jarinu o IBGE disponibilizou 55 vagas, sendo 8 para supervisores e 48 para recenseadores, ou agente censitário. A banca da prova será feita pela CEBRASPE, e as inscrições devem ser feitas de 05/03 a 24/03 acessando a página  https://www.cebraspe.org.br/concursos/

 

Apenas 81,32% do eleitorado jarinuense fizeram o cadastro biométrico

Quem não fez teve o título cancelado e pode ser regularizado até 06 de Maio

O prazo para o cadastro biométrico encerrou em 19 de dezembro de 2019. Quem não fez teve o título automaticamente cancelado, e para regularizar precisa comparecer a um posto eleitoral, ou cartório eleitoral, até o dia 06 de Maio de 2020.

De acordo com o Posto Eleitoral de Jarinu, com referência ao último dia de cadastro, em dezembro/2019, apenas 81,32% do eleitorado fez o cadastro biométrico, ou seja, dos 24.824 eleitores somente 20.187 se cadastraram. Ainda precisam regularizar a situação com a Justiça Eleitoral 3.637 eleitores jarinuenses.

Em Jarinu, é possível efetuar todos os tipos de serviços como, por exemplo a justificativa de votação, segunda via do título de eleitor, transferência de títulos, cadastro biométrico, menos o cadastro para partidos políticos que deverá ser executado em Atibaia.

Para o cadastro de identificação biométrica é necessário primeiro fazer o agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TER), digitando no buscador “agendar cadastro biométrico”, feito isso aguardar a data e horário e levar o título de eleitor, comprovante de endereço no nome do solicitante, se não houver precisa de declaração do dono do imóvel, e não precisa ser reconhecida em cartório,  documento de identidade com foto. Jovens com 18 anos, ou mais, do sexo masculino devem apresentar a carteira de reservista.

SEMANA DO JOVEM ELEITOR

De 16 de Março a 20 de Março todos os jovens que quiserem fazer o título não precisam agendar, basta comparecerem ao Posto eleitoral da cidade portando RG, CPF (se já tiver), e comprovante de endereço. Lembre-se: O voto é obrigatório até os 70 anos, e é importante que – mesmo não votando mais, faça o cadastro biométrico.

O posto eleitoral fica no Terminal Rodoviário, na Avenida Ernesto de Moraes, 450, em frente à Unidade Mista de Saúde. O telefone para mais informações é o (11) 4887-2153.

Prefeitura informa 0800 para troca de lâmpadas queimadas

Projeto para extensão de rede já esta em estudos

A Prefeitura de Jarinu, desde que iniciou o processo para troca de lâmpadas queimadas e a conservação do parque de iluminação, disponibilizou para população um número de telefone gratuito para que informem a companhia sobre as possíveis trocas.

O número disponível é o 0800-033-1825 e a ligação é gratuita, porém ao efetuar a ligação é necessário passar o número do poste que precisa ser efetuada a troca de lâmpadas. Esse número pode ser encontrado próximo ao braço de iluminação.

A Prefeitura tem fiscalizado constantemente a empresa vencedora do certame licitatório e faz levantamento para que a iluminação seja estendida a outros pontos do município.

PROCON ORIENTA CONSUMIDORES QUANTO O CADASTRO POSITIVO

CADASTRO POSITIVO

 

O QUE É CADASTRO POSITIVO

O chamado Cadastro “Positivo” é um sistema que reúne informações sobre uma pessoa para avaliar o risco de crédito, ou seja, ele mede se você é ” confiável” em relação as suas obrigações financeiras, definindo:

* Se você tem condições de bancar uma compra parcelada

* Se o limite do seu cartão de crédito é adequado para você

* Quais juros e condições você terá em um financiamento

COMO SUA NOTA É CALCULADA?

Essa nota é calculada a partir de informações suas coletadas por birôs de crédito: seus dados financeiros, sua renda, se você está em dia com os pagamento de contas de energia, água, telefone, entre outros, além dos dados de seus familiares em primeiro grau.

Quando alguém afirma que “seu score está baixo”, isso quer dizer duas coisas: que suas informações pessoais foram coletadas e estão sendo tratadas por bancos de dados que alimentam esse sistema, e que você está ranqueado com uma pontuação – geralmente de 0 a 1000 – que estima sua probabilidade de inadimplência.

 Desta forma, quanto mais perto de 0, menor serão as chances de uma instituição financeira fornecer crédito e quanto mais próximo de 1000, maior a chance do consumidor ser considerado um “bom pagador”.

O Cadastro Positivo existe desde 2011, mas antes precisava da autorização do consumidor para que suas informações sobre pagamento pudessem ser avaliadas pelos birôs de crédito.

A mudança na lei aprovada pelo Congresso em  2019 modifica essa regra: agora, a abertura do Cadastro é feita de forma automática, não mais voluntária, abrangendo todos os brasileiros com CPF. Na prática, significa que você vai ter seu nome e informações enviadas para um banco de dados que será disponibilizado para empresas avaliarem o risco da concessão de crédito.

Já teve  início a nova fase  de implementação do cadastro positivo em 11/11,onde os principais bancos do país começam a enviar compartilhar dados sobre o histórico de pagamentos dos consumidores com os gestores do Cadastro. O Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça e Cidadania, vê com reserva esse banco de dados, principalmente em relação à inclusão automática do consumidor no ranking.

Segundo a, Lei 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas físicas ou jurídicas para formação de histórico de crédito, já está em vigor, mas de forma incompleta; entrará em pleno funcionamento neste ano. A lei aprovada prevê restrição para dados sensíveis – que são aqueles referentes à religião, gênero, etnia, só pode cruzar dados de familiares de primeiro grau (pais e filhos) – a fim de evitar o cerceamento do exercício pleno da cidadania.

“A inclusão neste cadastro deve ser um ato voluntário e não automático, uma vez que viola a garantia da proteção à intimidade e à vida privada das pessoas, expondo a condição econômico-financeira e a vida pessoal de cada um”, explica Fernando Capez, diretor executivo do @proconsp. “As instituições de crédito vão ter acesso a todos os dados do consumidor que vai ter sua vida financeira vasculhada para garantir que é um bom pagador e, não existe certeza nenhuma de que os juros vão realmente cair”, conclui.

O dirigente do Procon Anderson Cardoso complementa que, ” Vivemos a Era da Informação, de novas tecnologias, mudanças na realidade humana, passamos a ser monitorados permanentemente, interferindo inclusive nas  questões econômicas, sociais, política e culturais, estando ligado as mudanças sociais do presente”

Lembrando que, de acordo com as regras deste Cadastro, os consumidores devem ser avisados por meio de e-mail, SMS ou correspondência física, no prazo de 30 dias, sobre a inclusão de suas informações no Cadastro Positivo, e inclusive, já é uma  previsão  do Código de Defesa do Consumidor. Mas se não quiser que suas informações sejam compartilhadas poderá pedir a qualquer momento a exclusão de seu nome do banco de dados.

 

Fonte:procon.sp.gov.br

Fonte:idec.org.br

Prefeitura entra em recesso a partir desta sexta, dia 20 de dezembro

A Prefeitura de Jarinu informa que a partir das 17h desta sexta-feira, dia 20 de dezembro, até o dia 03 de janeiro, as repartições públicas estarão fechadas para atendimento ao público.

“Durante o recesso alguns departamentos estarão trabalhando para encerramento do ano público administrativo, porém não haverá atendimento público, que retorna em Janeiro”, explicou o Secretário de Administração Geral, Anderson Cunha.

O recesso foi autorizado pelo Decreto n.º 3.036 de 06 de dezembro de 2019. Durante esse período a coleta de lixo e o pronto atendimento 24h permanecem abertos com o funcionamento padrão. O atendimento na farmácia central acontece nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, depois 02 e 03 de Janeiro, das 08h às 12h e das 13h às 15h. UBS’s e Ambulatório Central ficarão fechados retornando dia 06 de Janeiro às 08h.

Prefeitura abre licitação para compra de veículos para Guarda Municipal

A Secretaria de Administração Geral, da Prefeitura de Jarinu, através do departamento de Compras e Licitação, realizará no dia 14 de Janeiro, às 09h, no Paço Municipal, pregão presencial destinado à aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública, através da Guarda Civil Municipal.

De acordo com o Departamento de Licitação o pregão presencial de n.º 029/2019 – faz parte do Edital n.º 048/2019 e do processo n.º 6041/2019 do tipo menor preço por item, que garante a aquisição de “dois veículos tipo “Station Wagon” com suspensão elevada”.

O edital encontra disponível na Internet no site da Prefeitura Municipal através do link (https://jarinu.sp.gov.br/licitacoes/pregao-presencial/), e é necessária a leitura na íntegra para entrega de documentação e participação. A Secretaria de Administração lembra que os envelopes com a documentação podem ser entregues até o dia 14 de Janeiro, às 09h, no Departamento de Compras, no Paço Municipal de Jarinu.

 

Cadastro Biométrico termina na quinta-feira, dia 19, em Jarinu

Até o dia 19 de dezembro o Posto atenderá todos os sábados e domingos das 08h às 14h

A Justiça Eleitoral, através do Posto Eleitoral de Jarinu, convoca os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico, além da atualização cadastral, para que compareçam para regularização até o dia 19 de dezembro quando encerra o período, disponível desde a ultima eleição.

De acordo com Samuel Peixoto, coordenador da sala, em Jarinu, as pessoas não estão indo recadastrar, talvez por que estão deixando para última hora. Com isso, pode ser que alguns fiquem sem atendimento, pois há necessidade de agendamento.

“A Justiça Eleitoral disponibiliza o agendamento e, agora, para pessoas de outras cidades e, da mesma zona, podem ser feitos aqui, com isso quem é de Jarinu e ainda não agendou precisa agendar e vir fazer. É importante, e se não fizer poderá perder o título e vários outros direitos legais”, explicou.

Em Jarinu o posto eleitoral fica no Terminal Rodoviário e esta atendendo todos os dias das 08h às 18h e aos sábados e domingos das 08h às 14h. Para agendar acesse: http://www.tre-sp.jus.br/