Procon divulga orienta consumidores na compra do material escolar

O Procon Jarinu agrupou as melhores dicas para informar aos consumidores os cuidado nas compras dos materias escolares em 2026. 

Fique atento às recomendações antes de realizar as compras. 

• Aproveitar o material que sobrou do período passado ajuda a economizar: antes da compra é recomendável fazer um balanço do material que restou do período anterior para verificar a possibilidade de reaproveitamento.
• Na hora da aquisição solicite orçamento prévio e compare preços! Se a compra for a prazo, verifique se há taxa de juros. Se for à vista peça desconto e nas promoções, verifique a veracidade da oferta.
• Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compra em grandes quantidades, dessa forma pode ser interessante o consumidor se reunir com outros pais para uma compra coletiva.
• Em caso de defeito em cadernos, canetas, livros, mochilas e outras mercadorias, o Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do consumidor, mesmo quando o produto é importado. O prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias após a aquisição e para os produtos duráveis é de 90 dias.
• Na aquisição de colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas e materiais semelhantes, o consumidor de observar se as embalagens contêm as informações básicas, em língua portuguesa, a respeito do fabricante, importador, composição, peso, prazo de validade e se apresentam algum perigo ao consumidor.
• A nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é documento indispensável para o caso da ocorrência de problemas com as mercadorias.
• Na lista de material, as escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013.

Vale lembrar, que na rede municipal de educação, todos os alunos recebem o kit de material escolar completo de maneira gratuita, de acordo com as necessidades de cada faixa de aprendizado, logo nos primeiros dias do ano letivo.

Caso precise de orientações, acione o Procon Jarinu no (11) 4887-1392 ou via [email protected].